Blog Memorarces

Por Rubia Arce e Colunistas

VIDA QUE SEGUE

22 Nov 2018

Caros Leitores

Hoje vou falar sobre uma das formas do fim do casamento.

 

Quando o casal está iniciando um relacionamento, ainda que saiba que pode haver o fim, não é o desejo do momento.

 

Outros podem pensar que venho aqui para falar sobre assuntos não muito agradáveis, porém, neste exato momento que você está lendo este texto, inúmeros casais estão apaixonados, amando-se, fazendo mil planos para o futuro. No entanto, há também aqueles que estão colocando um ponto final no relacionamento que já vem se arrastando, juntando os caquinhos daqui e acolá, e que chegam à conclusão que não é possível seguirem juntos. Assim como, existem aqueles casais em que apenas um deseja o fim e até toma a iniciativa do divórcio, porém, a outra parte não aceita a decisão e coisas terríveis acontecem. Este é um assunto triste que deixemos para um outro texto, talvez.

 

Disse sobre formas do fim do casamento, porque hoje o casamento termina por dois motivos: por divórcio ou por morte.

O Divórcio foi implantado no Brasil em 1977.  Antes, havia a necessidade de prazo para se divorciar. Com a Emenda Constitucional 66 (alteração da nossa Constituição da República de 1988), hoje não há prazo mínimo de tempo de casamento para que ocorra o divórcio, nem tão pouco exposição dos motivos.

Temos dois tipos de divórcio: Divórcio Judicial e Extrajudicial.

 

O Extrajudicial passou a existir a partir de 2007, com a Lei 11.441 e está regulado hoje no nosso Código de Processo Civil.  Desta forma, o casal se dirige a um cartório de tabelionato e o divórcio é feito por escritura pública. Para que seja possível o divórcio extrajudicial, há certos requisitos: o primeiro deles é que seja um divórcio amigável, ou seja, as duas partes devem estar de acordo em se divorciarem. O casal não pode ter filho nascituro (a mulher estar grávida), não pode ter filho menor ou incapaz. Obrigatoriamente tem que ter a assistência de advogado ou defensor público para que os termos do acordo possam ser analisados de forma a resguardar os direitos das partes envolvidas. Este advogado não pode ser do cartório e nem pode ter nenhum vínculo com o cartório escolhido pelo casal.

 

Na escritura pública do divórcio deve constar a disposição sobre os bens e pensão alimentícia de um cônjuge a outro caso seja necessário (caso de deficiente físico, mental ou impossibilidade para o trabalho).

 

O outro tipo de divórcio feito em juízo é o Judicial. Neste caso, pode ser Consensual ou Litigioso.

 

Ocorre o Divórcio Consensual quando há, como a própria palavra já diz, consenso, acordo entre o casal. Os cônjuges concordam com todas as definições quanto aos bens, filhos, alimentos, educação, nome, regulamentação de convivência, férias, feriados, escolas, etc.

 

Já o Divórcio Litigioso ocorre quando um cônjuge quer divorciar e o outro não quer. Ou também quando os dois querem se divorciar, mas não há acordo quanto à guarda de filhos, pensão alimentícia, partilha de bens, etc. Neste caso, o cônjuge é citado (toma ciência de que há um processo), mas não recebe cópia da petição do divórcio. Seu advogado ou defensor público tem acesso ao processo e o deixará ciente de tudo. Ocorrerão as audiências de conciliação e mediação para que as partes tentem chegar a um acordo. Não havendo acordo, o divórcio será sentenciado pelo juiz. Havendo interesse de ambos os cônjuges, o processo de divórcio litigioso pode ser suspenso sem prazo máximo, na esperança que o casal se reconcilie.

 

Lembrando, meus caros, que o divórcio consensual é mais rápido, mais barato e menos traumático para todos os envolvidos.

 

Sabemos que existem muitas razões para se colocar fim em um relacionamento, mesmo que ainda exista amor. Às vezes, só o amor não é suficiente para a união. É preciso também haver comunicação, compromisso, parceria, compatibilidade, planos em comum, sexo bom, confiança e outras tantas coisas.

 

Caso você esteja passando por esta decisão neste momento, é importante conhecer as formas de se resolver a situação, conhecendo também os direitos e deveres de cada cônjuge e procurar um advogado para repassada das devidas informações sobre todo o processo.  Existe também a possibilidade  de buscar auxílio na Defensoria Pública ou nas assistências judiciárias gratuitas, que possuem requisitos próprios para atendimento.

 

Contudo, havendo amor, dando tempo ao tempo e com um pouco mais de paciência, quem sabe os problemas podem ser solucionados, conseguindo o casal investir com sabedoria, calma e muito diálogo e até com a ajuda de um profissional, terapeuta de casal, por exemplo, a união possa ser salva, evitando o fim pelo divórcio. Uma situação de rompimento é sempre diferente da outra e deve ser amadurecida e não finalizada no momento de raiva, angústia, brigas, xingamentos.

 

O mais importante...a vida segue...e você deve buscar sempre adicionar Amor à sua vida. Não aceite menos que isso. Mesmo porque, o divórcio não precisa ser o fim, pode ser um novo começo.

 

Abraço! Até breve...

 

 

 

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